Processo 176523/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2010 14:10
Autuado em 05/04/2010 14:10
Oficio de encaminhamento 027/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1917/2011 da Primeira Câmara, de 21/10/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/10/2011 Acórdão   1917/ 2011 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
04/10/2011 Acórdão   1917/ 2011 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado MARIA LUCIA BASSANI
Origem REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PITANGA

Juntadas
DataDescrição
24/05/2012 09:38 AR de devolução dos autos físicos
23/08/2011 13:40 AR de devolução dos autos físicos
26/07/2011 14:45 Juntada de AR oficio nº656/11-OCN-DCM
26/07/2011 07:55 do Protocolo nº 44490-4/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 656/11-OCN-DCM
04/05/2011 12:02 Juntada de AR referente Ofício 161/11 OCN-DCM
20/04/2011 18:34 do Protocolo 228970/11

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  28/05/2011 Ofício de Contraditório   656/ 2011 06/06/2011 
DCM  31/03/2011 Ofício de Contraditório   161/ 2011   
DCM  07/08/2010 Ofício de Contraditório   1189/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/12/2011 329 Despacho Processual Diverso nº 1557/2011
21/10/2011 322 Acórdão nº 1917/2011
30/09/2011 319 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2011 de 04/10/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/12/2011 16:48 DP  
30/11/2011 08:30 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 995/2011 -
30/11/2011 08:30 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1557/2011 -
23/11/2011 11:30 DEX Informação nº 1650/2011 -
06/10/2011 17:49 S1C Acórdão nº 1917/2011 -
06/10/2011 17:49 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 786/2011 -
06/10/2011 17:49 S1C Certidão de Publicação DETC nº 821/2011 -
10/08/2011 10:02 GATBC  
02/08/2011 15:30 SMPjTC Parecer nº 4952/2011 - diligência EMENTA. Retorno. Diligência. Cargo de contador.
29/07/2011 14:09 GATBC Despacho Processual Diverso nº 979/2011 -
20/05/2011 17:47 DCM Informação nº 412/2011 - Pitanga Regime Próprio de Previdência - Informação contador
20/05/2011 17:47 DCM Informação nº 776/2011 -
20/05/2011 17:47 DCM Ofício de Contraditório nº 656/2011 -
20/05/2011 09:12 GATBC Despacho Processual Diverso nº 471/2011 -
11/05/2011 09:32 SMPjTC Parecer nº 2390/2011 - julgamento conforme a instrução. conforme instrução
29/03/2011 12:50 DCM Instrução nº 973/2011 - Ementa: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PITANGA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
29/03/2011 12:50 DCM Ofício de Contraditório nº 161/2011 -
13/09/2010 12:45 SITIO  
09/09/2010 14:14 DCM  
25/08/2010 16:26 GATBC Despacho Processual Diverso nº 656/2010 -
05/04/2010 14:40 DCM Despacho Processual Diverso nº 832/2010 -
05/04/2010 14:40 DCM Instrução nº 2022/2010 - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PITANGA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
05/04/2010 14:40 DCM Ofício de Contraditório nº 1189/2010 -
05/04/2010 14:09 DP  

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